Renovação da Portaria de Outorga

ID 45658 Portaria 1603145/2023

Data de cadastro 24/05/2023 Data de Publicação 26/05/2023

Nº do Processo 15981/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Patis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Suçuapara Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,39 m Nível dinâmico 12,57 m