Portaria nº 1603144/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45657	Portaria	1603144/2023

Data de cadastro	24/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	14370/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	033.57******

Município(s) do empreendimento	Bocaiúva

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Guavinipan	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,28 m	Nível dinâmico	17,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0	36,0
Horas/dia	08:07	12:16	10:55	13:16	13:16	11:52	12:16	15:45	15:16	13:16	06:34	05:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°03'23,41"	43°53'37,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	033.57******