Renovação da Portaria de Outorga 0000424/2018

ID 45655 Portaria 1803142/2023

Data de cadastro 24/05/2023 Data de Publicação 27/05/2023

Nº do Processo 08111/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 27.797******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 159,0 m