Portaria nº 1503141/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45654	Portaria	1503141/2023

Data de cadastro	24/05/2023	Data de Publicação	25/05/2023

Nº do Processo	22941/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Adermando******	CPF/CNPJ	525.46******

Município(s) do empreendimento	Malacacheta

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Trindade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20.088	18.144	20.088	19.440	20.088	19.440	20.088	20.088	19.440	20.088	19.440	20.088

Finalidades

Irrigação de 05 ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'01,65"	42°11'04,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adermando******	525.46******