Portaria nº 1603139/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45652	Portaria	1603139/2023

Data de cadastro	24/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	14894/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Dulce******	CPF/CNPJ	534.42******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Magro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	28 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,8 ha, através do método aspersão mangueira.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'33,73"	44°32'46,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dulce******	534.42******