Portaria nº 1803138/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45651	Portaria	1803138/2023

Data de cadastro	24/05/2023	Data de Publicação	27/05/2023

Nº do Processo	20413/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	19.944******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23	0,23
Horas/dia	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58	07:58
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72	145,72

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°37'21,68"	45°24'10,03"	21°36'26,77"	45°22'55,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	19.944******