Portaria nº 1503130/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45643	Portaria	1503130/2023

Data de cadastro	24/05/2023	Data de Publicação	25/05/2023

Nº do Processo	40565/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Ferro Carvão

Área inundada	3,700 ha	Volume acumulado	43.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0	16,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21.427	19.354	21.427	20.736	21.427	20.736	21.427	21.427	20.736	21.427	20.736	21.427

Finalidades

Aspersão de vias (despoeiramento)
Irrigação de 38,94ha de vegetação nativa por aspersão em semeadura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'15"	44°09'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******