Renovação da Portaria de Outorga

ID 45637 Portaria 1603124/2023

Data de cadastro 23/05/2023 Data de Publicação 25/05/2023

Nº do Processo 00915/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Odilon****** CPF/CNPJ 300.49******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Brejo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,20 m Nível dinâmico 36,0 m