Portaria nº 1603123/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45636
Portaria
1603123/2023
Data de cadastro
23/05/2023
Data de Publicação
25/05/2023
Nº do Processo
00913/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Odilon******
CPF/CNPJ
300.49******
Município(s) do empreendimento
Capitão Enéas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (Dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quem Quem
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
19,20 m
Nível dinâmico
44,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)37,2037,2037,2037,2037,2037,2037,2037,2037,2037,2037,2037,20
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês182223252420212729271311
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 9,50 ha método aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°06'55" 43°37'39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Odilon****** 300.49******