Portaria nº 1203107/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45620
Portaria
1203107/2023
Data de cadastro
22/05/2023
Data de Publicação
23/05/2023
Nº do Processo
08157/2023
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
18.423******
Município(s) do empreendimento
Lagoa da Prata
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio do Jacaré
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
8,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)207,0207,0207,0207,0207,0207,0207,0207,0207,0207,0207,0207,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°01'80,52" 45°33'09,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
****** 18.423******