Portaria nº 2103098/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45611	Portaria	2103098/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	64734/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rodrigo******	CPF/CNPJ	634.68******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	1,98 ha	Volume acumulado	15000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4	22,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	9	16	27	30	24	25	22	21	30	15	20	13
Volume (m³)	15241	27095	45723	50803	40643	42336	37256	35562	50803	25402	33869	22015

Finalidades

Irrigação 60 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'38,6"	46°19'46,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	634.68******