Renovação da Portaria de Outorga

ID 45609 Portaria 1203096/2023

Data de cadastro 22/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 11973/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 274.96******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego dos Caetanos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,5 m Nível dinâmico 65,5 m