Portaria nº 1803093/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45606
Portaria
1803093/2023
Data de cadastro
22/05/2023
Data de Publicação
24/05/2023
Nº do Processo
13077/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
01.615******
Município(s) do empreendimento
Santa Cruz de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,5 m
Nível dinâmico
6,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)54,8354,8354,8354,8354,8354,8354,8354,8354,8354,8354,8354,83
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°07'09,4" 44°13'59,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 01.615******