Portaria nº 2103092/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45605	Portaria	2103092/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	59047/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	543.99******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Corte Grande

Área inundada	9,968 ha	Volume acumulado	353783,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0	112,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	25	20	31	30	31
Volume (m³)	262483	245549	262483	254016	262483	254016	262483	211680	169344	262483	254016	262483

Finalidades

Irrigação 80,03 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'07,35"	46°48'41,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	543.99******