Portaria nº 1203091/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45604	Portaria	1203091/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	11396/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Heleno******	CPF/CNPJ	12.616******

Município(s) do empreendimento	Conceição do Pará

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25	1,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'51,66"	44°47'06,05"	19°51'57,44"	44°46'57,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heleno******	12.616******