Renovação da Portaria de Outorga

ID 45600 Portaria 2103087/2023

Data de cadastro 22/05/2023 Data de Publicação 24/05/2023

Nº do Processo 57576/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Agape****** CPF/CNPJ 10.339******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Rio Dourados

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A