Portaria nº 1203086/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45599	Portaria	1203086/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	06255/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Transporte******	CPF/CNPJ	05.982******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475	0,2475
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°52'31,1"	44°46'37,1"	19°52'47,4"	44°46'46,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transporte******	05.982******