Portaria nº 2103081/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45594
Portaria
2103081/2023
Data de cadastro
22/05/2023
Data de Publicação
26/05/2023
Nº do Processo
59218/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Divino******
CPF/CNPJ
451.26******
Município(s) do empreendimento
São Gotardo
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego do Coqueiro
Área inundada
0,14 ha
Volume acumulado
2685,11 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,010,0
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês15152025252525252551515
Volume (m³)11340113401512018900189001890018900189001890037801134011340
Finalidades
Irrigação 18 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°16'39" 46°04'31,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Divino****** 451.26******