Portaria nº 2003080/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45593	Portaria	2003080/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	02197/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	053.18******

Município(s) do empreendimento	Porto Firme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Turvo Limpo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8	11,8
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4609,08	4163,04	4609,08	4460,4	4609,08	4460,4	4609,08	4609,08	4460,4	4609,08	4460,4	4609,08

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°42'41,32"	43°00'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	053.18******