Renovação da Portaria de Outorga

ID 45588 Portaria 2003075/2023

Data de cadastro 22/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 58696/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Premoldados****** CPF/CNPJ 71.049******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 80,0 m Nível dinâmico 135,0 m