Renovação da Portaria de Outorga

ID 45587 Portaria 1903074/2023

Data de cadastro 22/05/2023 Data de Publicação 26/05/2023

Nº do Processo 59356/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Oswaldo****** CPF/CNPJ 044.28******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não Informado Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Guariroba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A