Portaria nº 1903073/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45586	Portaria	1903073/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	47850/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	687.40******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio da Prata

Área inundada	0,895 ha	Volume acumulado	71650 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	20	31	30	31	31	15	15	15	15
Volume (m³)	45360	45360	45360	60480	93744	90720	93744	93744	45360	45360	45360	45360

Finalidades

Irrigação 80 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'45,86"	47°06'33,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	687.40******