Portaria nº 2003072/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45585	Portaria	2003072/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	02251/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	815.77******

Município(s) do empreendimento	Astolfo Dutra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8	3,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44	2845,44

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'29,50"	42°55'23,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	815.77******