Portaria nº 1903070/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45583	Portaria	1903070/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	26/05/2023

Nº do Processo	61759/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sidimar******	CPF/CNPJ	357.53******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego de João Honório

Área inundada	0,305 ha	Volume acumulado	7485,68 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0	42,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	29	31	30	31	30	31	31	30	25	30	15
Volume (m³)	22680	43848	46872	45360	46872	45360	46872	46872	45360	37800	45360	22680

Finalidades

Irrigação 31 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'19,63"	47°03'46,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sidimar******	357.53******