Portaria nº 1703064/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45577	Portaria	1703064/2023

Data de cadastro	22/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	17711/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	P.A******	CPF/CNPJ	564.69******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Maria	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16	5,16
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,2 (ha): através do Método de irrigação Pivô Central
Dessedentação de animais
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'51"	45°53'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	564.69******