Portaria nº 1503061/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45574
Portaria
1503061/2023
Data de cadastro
19/05/2023
Data de Publicação
20/05/2023
Nº do Processo
05101/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Minas******
CPF/CNPJ
11.479******
Município(s) do empreendimento
Braúnas
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Rio Guanhães
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)
Horas/dia
Dias/mês
Volume (m³)
Finalidades
Extração mineral Extração de cascalho aurífero para beneficiamento e comercialização. Uso não consuntivo (não há consumo de águas)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'24" 42°47'02" 19°08'27" 42°45'36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minas****** 11.479******