Portaria nº 1503059/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45572	Portaria	1503059/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	20/05/2023

Nº do Processo	22860/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Andorinha******	CPF/CNPJ	32.855******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Maranhão

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio São Felix

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40.176,0	36.288,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0	38.880,0	40.176,0

Finalidades

Irrigação de 25 ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°06'34,9"	42°29'07,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Andorinha******	32.855******