Portaria nº 1803055/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45568	Portaria	1803055/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	24/05/2023

Nº do Processo	64514/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	073.65******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão Aquenta-Sol

Área inundada	0,21 ha	Volume acumulado	5250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia				19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00	19:00
Dias/mês				25	24	24	28	30	27	11
Volume (m³)				1881	1805,8	1805,8	2106,7	2732,4	2031,5	827,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,7 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°35'07,55"	45°37'30,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	073.65******