Renovação da Portaria de Outorga 0003294/2018

ID 45565 Portaria 2103052/2023

Data de cadastro 19/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 09310/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Ivan****** CPF/CNPJ 041.61******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego Galheiros

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A