Portaria nº 1703051/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45564	Portaria	1703051/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	16860/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	035.98******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	29 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	44	44	44	44	44	44	44	44	44	44	44	44
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 38 (ha): através do Método de irrigação Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°53'20,14"	46°01'46,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rodrigo******	035.98******