Renovação da Portaria de Outorga

ID 45559 Portaria 1303046/2023

Data de cadastro 19/05/2023 Data de Publicação 20/05/2023

Nº do Processo 19296/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Terravida****** CPF/CNPJ 36.607******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 68 m