Renovação da Portaria de Outorga

ID 45556 Portaria 2103043/2023

Data de cadastro 19/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 23075/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 502.01******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 26 m