Portaria nº 1303030/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45543	Portaria	1303030/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	20/05/2023

Nº do Processo	49620/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Dragagem******	CPF/CNPJ	11.734******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	23	26	24	26	26	26	26	26	24	24	26
Volume (m³)	1.976,0	1.748,0	1.976,0	1.824,0	1.976,0	1.976,0	1.976,0	1.976,0	1.976,0	1.824,0	1.824,0	1.976,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'34,99"	44°23'35,49"	19°48'53,65"	44°24'28,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dragagem******	11.734******