Portaria nº 1903023/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45536	Portaria	1903023/2023

Data de cadastro	19/05/2023	Data de Publicação	23/05/2023

Nº do Processo	51994/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	853.64******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64	2,64
Horas/dia	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45	03:45
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aspersão de pomar
Lazer

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'43,7"	47°21'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	853.64******