Renovação da Portaria de Outorga

ID 45535 Portaria 1903022/2023

Data de cadastro 19/05/2023 Data de Publicação 23/05/2023

Nº do Processo 18210/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Laticínio****** CPF/CNPJ 86.563******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) Anos

Bacia Estadual Ribeirão do Fruta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,50 m Nível dinâmico 81,20 m