Portaria nº 1603017/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
45530
Portaria
1603017/2023
Data de cadastro
19/05/2023
Data de Publicação
20/05/2023
Nº do Processo
64336/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Lucienio******
CPF/CNPJ
052.71******
Município(s) do empreendimento
São João do Paraíso
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São João do Paraíso
Bacia Federal
Rio Pardo
UPGRH
PA1: Rio Pardo
Curso D'água
Rio São João do Paraíso
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia04:0008:0008:0008:0006:0006:0006:0008:0006:0008:0006:0006:00
Dias/mês202827232029312625312422
Volume (m³)1.612,84.515,844.354,563.709,442.419,23.507,843.749,764.193,283.024,004.999,682.903,042.661,12
Finalidades
Irrigação de uma área de 2,30 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°17'35,42" 42°00'45,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lucienio****** 052.71******