Portaria nº 1503009/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45522	Portaria	1503009/2023

Data de cadastro	18/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	21879/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	153.37******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Itueto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6	5,6
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)	5.624,6	5.079,2	5.624,6	5.443,2	5.624,6	5.443,2	5.624,6	5.624,6	5.443,2	5.624,6

Finalidades

Irrigação de 3 ha de culturas de café por gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'10,42"	41°19'50,42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	153.37******