Renovação da Portaria de Outorga

ID 45521 Portaria 1503008/2023

Data de cadastro 18/05/2023 Data de Publicação 19/05/2023

Nº do Processo 60132/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 18.383******

Município(s) do empreendimento São José da Safira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Afluente do Córrego Safirão (MD)

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A