Renovação da Portaria de Outorga 0000074/1993

ID 45511 Portaria 1502998/2023

Data de cadastro 18/05/2023 Data de Publicação 19/05/2023

Nº do Processo 24051/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Santa Maria de Itabira

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio do Tanque

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A