Portaria nº 1502995/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1500579/2018

ID	45508	Portaria	1502995/2023

Data de cadastro	18/05/2023	Data de Publicação	19/05/2023

Nº do Processo	18057/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	837.70******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio Manhuaçu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0	23,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	30.801,6	26.827,2	30.801,6	29.808	30.801,6	29.808	30.801,6	30.801,6	29.808	30.801,6	29.808	30.801,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'16"	41°06'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	837.70******