Renovação da Portaria de Outorga

ID 45505 Portaria 1502992/2023

Data de cadastro 18/05/2023 Data de Publicação 19/05/2023

Nº do Processo 13733/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 21.388******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego em denominação afluente ao Córrego Viva Povo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A