Renovação da Portaria de Outorga

ID 45497 Portaria 1902984/2023

Data de cadastro 18/05/2023 Data de Publicação 24/05/2023

Nº do Processo 03815/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marli****** CPF/CNPJ 477.40******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Barreiro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,9 m Nível dinâmico 39,34 m