Portaria nº 1602980/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1602016/2019

ID	45493	Portaria	1602980/2023

Data de cadastro	17/05/2023	Data de Publicação	20/05/2023

Nº do Processo	12618/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sociedade******	CPF/CNPJ	17.497******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0	218,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	9	17	30	23	22	30	27	28	13	7	23
Volume (m³)	230731,2	148327,2	280173,6	494424,0	379058,4	362577,6	494424,0	444981,6	461462,4	214250,4	115365,6	379058,4

Finalidades

Irrigação 500,0 ha método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°12'04"	44°28'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sociedade******	17.497******