Renovação da Portaria de Outorga

ID 4548 Portaria 1902353/2019

Data de cadastro 27/02/2019 Data de Publicação 01/03/2019

Nº do Processo 04969/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento ABC****** CPF/CNPJ 19.929******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 26/10/2028

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,8 m Nível dinâmico 33,11 m