Portaria nº 1902353/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4548	Portaria	1902353/2019

Data de cadastro	27/02/2019	Data de Publicação	01/03/2019

Nº do Processo	04969/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ABC******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 26/10/2028

Bacia Estadual	Rio Piedade	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,8 m	Nível dinâmico	33,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização da lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'41,36"	48°48'42,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ABC******	19.929******