Portaria nº 2002959/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45472	Portaria	2002959/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	11298/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jurandir******	CPF/CNPJ	292.93******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59	345,59

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'48,49"	42°59'22,89"	20°26'28,03"	42°59'12,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jurandir******	292.93******