Portaria nº 1202958/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45471	Portaria	1202958/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	14575/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	47.099******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522	21,522
Horas/dia	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48	08:48
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'13,41"	44°38'13,17"	20°03'50,15"	44°38'19,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	47.099******