Portaria nº 1302950/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45463	Portaria	1302950/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	45969/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Moeda

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Contendas

Área inundada	0,12 ha	Volume acumulado	950 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0	21,0
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32810,4	29635,2	32810,4	31752	32810,4	31752	32810,4	32810,4	31752	32810,4	31752	32810,4

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'27,7"	44°02'36,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******