Portaria nº 1602949/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	45462	Portaria	1602949/2023

Data de cadastro	16/05/2023	Data de Publicação	17/05/2023

Nº do Processo	62614/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valter******	CPF/CNPJ	321.81******

Município(s) do empreendimento	Ponto Chique

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho São Gregório	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Riacho São Gregório

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35	8,35
Horas/dia	07:12	18:12	18:12	18:12	17:12	18:12	18:12	16:12	15:12	16:12	10:12	06:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16.027,992	15.318,576	16.959,852	16.412,76	16.027,992	16.412,76	16.959,852	15.096,132	13.707,36	15.096,132	9.198,36	5.777,532

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 12 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'12,36"	44°59'50,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	321.81******