Renovação da Portaria de Outorga

ID 4546 Portaria 0602351/2019

Data de cadastro 27/02/2019 Data de Publicação 23/03/2019

Nº do Processo 44185/2016 Regional URA Norte de Minas

Empreendimento Helga****** CPF/CNPJ 457.14******

Município(s) do empreendimento Pirapora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,0 m Nível dinâmico 65,0 m