Renovação da Portaria de Outorga

ID 45455 Portaria 2102942/2023

Data de cadastro 16/05/2023 Data de Publicação 24/05/2023

Nº do Processo 22032/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Cláudia****** CPF/CNPJ 866.39******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 60 m